Estão abertas as candidaturas à Empreende XXI, a medida que apoia todas as pessoas inscritas no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) que

_Principais novidades:  _(1) Pagamento pelos atuais valores até às 100 horas anuais. Pagamento com acréscimos superiores a partir das 100 horas anuais: 50% e 75%

O valor médio de construção por metro quadrado que em 2023 foi fixado em 532 euros, adicionado de 25%, tal como define o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI).

O Portugal 2030 materializa o Acordo de Parceria a estabelecer entre Portugal e a Comissão Europeia, fixando os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€. 

Em 2023, o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) será de €480,43, mais 8,4% do que em 2022.